Estudantes matriculados em cursos de graduação ou educação profissional técnica, tanto presenciais quanto a distância, já podem concorrer a uma das 1.300 vagas disponibilizadas pelo Governo do Estado por meio do programa MS Supera. Sob este novo programa, os estudantes receberão uma bolsa no valor de R$ 1.412,00 por mês. A gestão do programa fica a cargo da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), e as inscrições, que tiveram início hoje (5), devem ser realizadas no site www.sead.ms.gov.br.
O período de inscrição no MS Supera se estende até o dia 30 de novembro, permitindo que estudantes em situação de vulnerabilidade social que ingressarem em cursos ao longo de 2024 também possam se candidatar. O MS Supera visa proporcionar um auxílio social aos estudantes de baixa renda, com o objetivo de incentivar sua permanência e conclusão nos estudos técnicos ou acadêmicos.
"A iniciativa do Governo de MS oferece uma grande oportunidade aos nossos estudantes e efetivamente apoia a permanência e conclusão dos estudos de muitas pessoas que, sem esse programa, teriam dificuldades. No MS Supera, também contemplamos a população indígena do estado, reservando mais de 400 vagas exclusivas para esse público", destaca Patrícia Cozzolino, titular da Sead.
De acordo com a resolução da Sead, disponível no DOE/MS (Diário Oficial do Estado) 11.403, entre outros critérios, o MS Supera permite a inscrição de estudantes com renda individual de até um salário mínimo ou renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos. Todos os requisitos para inscrição podem ser consultados neste link.
A lei 6.135/2023, que estabelece o MS Supera, também estipula que em caso de qualquer irregularidade na documentação apresentada ou violação aos critérios para concessão do benefício conforme estabelecido na lei ou regulamento, o pagamento do benefício será suspenso.
Da Redação
Foto: Assessoria