Um acordo histórico pode finalmente encerrar um conflito fundiário de mais de 25 anos relacionado à demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, sul de Mato Grosso do Sul. O governador Eduardo Riedel, ao comentar o desfecho, destacou que o entendimento entre proprietários rurais, lideranças indígenas e órgãos públicos reflete "um ambiente de conciliação, serenidade e convergência entre os poderes públicos". A mediação foi coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), em conjunto com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério dos Povos Indígenas.

Durante uma coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (27), o governador destacou a importância da decisão para o Estado, ressaltando que "o acordo é um passo inédito e crucial para resolver conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul". Riedel ainda pontuou que a pacificação deve vir acompanhada de políticas públicas nas aldeias e uma definição por parte do Congresso Nacional sobre o marco temporal.

"É um caminho que estamos dispostos sempre a buscar de paz. O Estado vem se desenvolvendo e não podemos ficar paralisados nessas discussões de conflito fundiário. Temos cerca de 120 mil indígenas em Mato Grosso do Sul, que fazem parte do nosso DNA, da nossa formação cultural e de referência. Nós temos que pacificar isso, evoluir, e principalmente, inserir essas comunidades dentro desta prosperidade que estamos tendo no Estado, de crescimento, oportunidade para as pessoas, e fazer chegar para todos", reforçou Riedel.

Além disso, o governador recordou sua nomeação como representante do Fórum Nacional de Governadores no grupo de trabalho criado pelo STF para buscar alternativas aos conflitos agrários ligados à questão indígena. Segundo ele, "o mais importante é focar em políticas públicas dentro das aldeias". Riedel destacou que a questão territorial não resolverá os problemas humanitários nas comunidades indígenas e defendeu a atuação conjunta, respeitando hábitos e costumes, em áreas como saúde, segurança pública e educação.

O acordo, que ainda precisa ser referendado pelo Pleno do STF, determina que o Governo de Mato Grosso do Sul deposite R$ 16 milhões em uma conta judicial para pagamento aos produtores rurais. Esses recursos serão administrados pela União, responsável por efetuar os pagamentos.

Da Redação

Foto: Assessoria