Foto: Hugo Crippa/Câmara de Coxim
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (27 de fevereiro), na Câmara de Coxim, o vereador Carlos Henrique (MDB) solicitou prestação de contas referentes a contratos milionários da Prefeitura de Coxim do ano de 2022, referentes a locação de maquinário para obras, que totalizam mais de R$ 5 milhões.
Em seu requerimento, o vereador pede que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Coxim encaminhe à Casa de Leis os comprovantes de pagamento, descrição de serviços prestados e detalhamento sobre os maquinários e caminhões supostamente locados com duas empresas do Mato Grosso.
Carlos Henrique disse que em dezembro já enviou ofício ao secretário Ivaldo Lopes, assinado também pelos vereadores Abilio Vanelli (PT), Marly Nogueira (PT) e Marcinho Souza (PSB), mas até a sessão não tiveram resposta, por isso apresentou o requerimento solicitando apoio dos pares.
Transparência que unia...
“Muito se fala em Transparência, no início da gestão se falava até que a transparência ia nos unir... Estamos fazendo o que nos compete, que é fiscalizar. Sempre que solicitamos algo, os argumentos são que os maquinários são antigos, que estão quebrados, que não tem dinheiro, etc. Só hoje, nesta sessão, foram vários pedidos referentes a obras de manutenção em vias. O cobertor está curto e os gastos estão elevados. Precisamos entender como está funcionando. E para isso precisamos de documentos, para saber como estão sendo geridos esses contratos de locação e como está sendo empregado esse dinheiro publico nesses contratos”, disse Carlos Henrique na tribuna.
O site MS Norte constatou que o Portal da Transparência da Prefeitura de Coxim, diferente do portal da Câmara de Vereadores, não disponibiliza muitas informações que deveria apresentar, não atendendo recomendações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Os contratos que o vereador Carlos Henrique se refere são:
O contrato 115/2022, firmado em abril de 2022 pela Prefeitura de Coxim com a empresa Construtora Neves Galvão, sediada em Cuiabá, no valor de R$ 1.544.750,00.
O contrato 116/2022 firmado pela Prefeitura de Coxim com a empresa ABR Construções e Locações, sediada em Várzea Grande, no valor de R$ 3.495.000,00.
A licitação foi realizada a pedido do secretário municipal de Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Coxim, Ivaldo Lopes, e tem como responsável a secretária municipal de Gestão e Receita, Veronildes Batista dos Santos.
O processo administrativo de licitação no 216/2022, que resultou nos dois contratos, teve por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e veículos: retroescavadeira, caminhão-prancha, caminhão-basculante caçamba, caminhão-pipa, pá-carregadeira, minicarregadeira, motoniveladora e rolo compactador.
Ao final da sessão, o requerimento foi aprovado em unanimidade e agora os vereadores aguardam os esclarecimentos por parte da Prefeitura de Coxim.
Sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Coxim (Divulgação)
