O município de Coxim firmou dois contratos sem licitação no valor de R$ 136.780,80 cada, totalizando R$ 273.561,60, para adquirir serviços de cirurgiões-dentistas ao longo de um ano, com possibilidade de prorrogação. O valor é mais do que o dobro, por exemplo, da folha salarial líquida de todos os 18 dentistas atualmente vinculados à prefeitura, cujo montante é de R$ 118.098,74 por mês.

Conforme termo publicado no Diário Oficial de quarta-feira (19), os contratados são Safira ATV Odontológicas LTDA e Izabela Barbosa Mazeli. Consta ainda que foi emitido parecer favorável às contratações sem necessidade de licitação com base nos requisitos previstos no parágrafo único do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93.

Dentre estes requisitos estão: “caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública que justifique a dispensa, quando for o caso; (Redação dada pela Lei nº 13.500, de 2017); razão da escolha do fornecedor ou executante; justificativa do preço; documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados”.

Questionado pela reportagem, o secretário municipal de Saúde, Flávio Dias, explicou que os contratos foram firmados a partir do credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços profissionais de Cirurgião Dentista, para atender às demandas do município. “Estamos precisando de profissionais tanto para o PSF [Programa de Saúde da Família] Ilda Kohl quanto para o PSF Algemiro Barbosa”, explicou.

Em abril, o posto de saúde do bairro Flávio Garcia foi inaugurado, se desvinculando da Policlínica Lourdes Fontoura. Criada em 2013, a unidade foi instalada inicialmente nas dependências da Policlínica Lourdes Fontoura, passando então, a ser uma Unidade Mista de Saúde, fazendo uso da odontologia da Policlínica até ser desvinculada em 2023.