A Prefeitura de São Gabriel do Oeste firmou um importante convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED/MS), para destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo é apoiar ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade de Educação Especial, beneficiando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Gabriel do Oeste.

O convênio, registrado sob o número 000257/2024, foi formalizado através do Processo n. 29/012.119/2024, e prevê um investimento total de R$ 1.316.344,04. Esse montante será liberado em quatro parcelas no presente exercício, sendo R$ 1.263.098,04 destinados a custeio e R$ 53.246,00 a capital. A verba será utilizada para financiar atividades essenciais para a educação especial, garantindo melhorias nas condições de ensino para os alunos atendidos pela associação.

A vigência do termo de convênio é de 24 meses, contados a partir de sua assinatura em 22 de julho de 2024. A Secretária de Estado de Educação em substituição, Chrystine Adriane Pinheiro de Figueiredo Rocha, e o representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gabriel do Oeste, Cezar Stuani, assinaram o acordo.

Da Redação

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