A Prefeitura de Costa Rica, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), tem se consolidado como uma importante parceira da agricultura familiar dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O município investe significativamente na valorização e incentivo à produção dos agricultores familiares locais, garantindo uma alimentação saudável e de qualidade para os alunos das escolas da Rede Municipal de Educação (REME).

De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Costa Rica recebeu R$ 786.055,60 em 2021, dos quais R$ 207.882,41 (26%) foram destinados à compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. Em 2022, o repasse foi de R$ 678.878,00, com R$ 404.823,75 (60%) investidos na agricultura familiar. Em 2023, o repasse subiu para R$ 792.089,40, e R$ 443.827,37 (56%) foram destinados à aquisição desses alimentos.

Esses números demonstram um aumento expressivo no investimento na agricultura familiar, passando de 15,5% para 47,33% do total de recursos aplicados no programa. O valor médio anual investido subiu de R$ 94.350,65 para R$ 351.177,84, totalizando mais de R$ 1 milhão em investimentos nos últimos três anos, comparado aos R$ 188 mil investidos em 2019 e 2020.

Através de chamadas públicas, a Prefeitura de Costa Rica tem assegurado parcerias com agricultores familiares, respeitando a lógica de organização e produção desses produtores. Essa abordagem valoriza a produção local, que está mais próxima dos consumidores, os estudantes das escolas municipais. Além disso, a iniciativa considera a organização das comunidades que dependem exclusivamente da agricultura familiar.

Para 2024, o valor mínimo que o município deveria comprar da agricultura familiar seria de R$ 234.540,60 (30%) do valor de R$ 781.802,00. No entanto, a licitação da chamada pública foi de R$ 627 mil, representando mais de 80%. Esses dados foram divulgados durante uma reunião no Paço Municipal nesta segunda-feira (17), envolvendo o Sebrae, as Secretarias de Educação e de Agricultura, além de produtores rurais.

Gerenciado pelo FNDE, o PNAE visa atender alunos de toda a rede pública da educação básica, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. O programa promove o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis através da oferta de refeições e ações de educação alimentar e nutricional.

Da Redação

Foto: Assessoria