A Prefeitura de Paraíso das Águas divultou nota informando aos proprietários de terrenos que é possível cancelar multas aplicadas por mato alto e acumulação de lixo. Os afetados podem evitar o pagamento da multa efetuando a limpeza do terreno dentro de cinco dias após receberem o boleto. Após a limpeza, devem registrar fotograficamente, protocolar na prefeitura um requerimento comprovando a ação e solicitar o cancelamento da multa.

O não cumprimento da notificação resulta em uma multa de aproximadamente R$ 1.233,25, que pode dobrar em caso de reincidência. Se a multa não for paga, o nome do infrator poderá ser inscrito na dívida ativa do município, levando a protesto e possível execução fiscal.

O objetivo da limpeza é controlar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, incluindo o mosquito transmissor da Dengue. A prefeitura alerta que novas notificações serão emitidas. Manter os terrenos limpos é essencial para a saúde pública e o meio ambiente local.

Da Redação

Foto: Assessirua