O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) divulgou hoje um relatório histórico que detalha os esforços para identificar os locais onde se originaram os incêndios de grandes proporções no Pantanal entre 10 de maio e 31 de junho de 2024.

O documento revela que 20 pontos de ignição resultaram em 14 grandes incêndios, afetando uma área de 292,86 mil hectares, atingindo 177 propriedades rurais, uma Terra Indígena e três Unidades de Conservação.

Adicionalmente, foram registrados incêndios em 39,28 hectares de território boliviano, com a possibilidade desses números aumentarem, pois alguns incêndios ainda não foram contidos.

Metodologia de Identificação dos Incêndios

O MPMS utilizou imagens de satélite para identificar os pontos iniciais de incêndio, que variaram de 0,15 a 247 hectares. Esta variação ocorre porque as imagens são diárias, e de um dia para o outro, um incêndio pode crescer significativamente, dificultando a identificação precisa de seu início. Após a identificação, a Polícia Militar Ambiental (PMA) é alertada para investigar as possíveis causas e buscar elementos para responsabilização. Desde o dia 26 de junho, o Grupamento Aéreo do Governo do Estado tem apoiado as vistorias, acelerando o processo.

Resultados da Investigação

Dos 20 pontos iniciais de incêndio, foram identificados 13 imóveis rurais, uma Terra Indígena e áreas não cadastradas no CAR. Destes pontos, 17 estavam em Corumbá e 3 em Porto Murtinho, com 9 próximos a rios navegáveis, 3 próximos a estradas vicinais e 3 em divisas de imóveis. Cinco pontos estavam em áreas isoladas, sem qualquer causa externa aparente, sendo duas em áreas sem cadastro de imóvel e três no interior de propriedades privadas.

O relatório aponta que apenas um incêndio começou próximo a uma área recentemente desmatada, e apenas um ocorreu em uma unidade de conservação, dificultando a inferência de que desmatamento ou criação de áreas protegidas sejam fatores diretos para o início de incêndios no Pantanal.

Impacto e Tipologia das Áreas Afetadas

A maior parte das ignições ocorreu em formações campestres (65,82%), seguidas por áreas de formação savânica (19,52%) e formação florestal (5,76%). Isso justifica o foco preventivo para incêndios nas vegetações nativas do Pantanal.

Dois fatos graves destacados no relatório são que duas propriedades tiveram início de incêndio em quatro dos cinco anos pesquisados, e outras duas iniciaram incêndios três vezes. Essas propriedades terão atenção prioritária nas ações do MPMS.

Vistoria e Responsabilização

Dos 14 laudos emitidos, 13 foram vistoriados pela PMA. Em 11 casos, não foi possível constatar a responsabilidade administrativa ou criminal por falta de evidências sobre a origem dos incêndios. Três casos não puderam ser acessados pela PMA devido à dificuldade de acesso. Outras áreas, mesmo acessíveis, não apresentavam ocupação ou proximidade com fatores humanos que poderiam iniciar os incêndios.

Casos Específicos

Em uma área, o incêndio começou devido a uma queima científica autorizada, que perdeu o controle. Este incêndio, embora não tenha atingido grandes proporções, foi contabilizado por ultrapassar os limites da propriedade.

Outro incêndio foi iniciado pelo capataz de uma propriedade, com o objetivo de eliminar uma colmeia, conforme relatado à Polícia Civil.

Um laudo, referente a uma área indígena, foi remetido ao Ministério Público Federal para investigação.

Da Redação

Foto: Assessoria