A Justiça Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica autorizou, nesta terça-feira (20), o Município de Alcinópolis a realizar uma campanha de conscientização e prevenção contra incêndios e queimadas. A decisão foi tomada em resposta ao pedido do município, que enfrentou recentemente um dos maiores incêndios florestais de sua história, devastando cerca de 40 mil hectares de florestas e pastagens ao redor do Parque Estadual "Nascentes do Taquari", que abriga sítios arqueológicos e artes rupestres milenares.

Diante da gravidade da situação, agravada pela seca e pelos incêndios desenfreados que colocam em risco a população e o patrimônio natural, o município decretou "Situação de Emergência" em 9 de agosto de 2024. Em razão da proximidade das eleições, o município solicitou à Justiça Eleitoral permissão para veicular publicidade institucional, que normalmente é proibida nos três meses que antecedem o pleito, conforme prevê a Lei 9.504/97.

A decisão judicial permitiu a realização da campanha, desde que com caráter exclusivamente informativo e educacional, sem menção ao governo, à administração municipal, ao prefeito ou a outras autoridades públicas. A divulgação poderá ocorrer apenas nos canais oficiais do município, como o site e as redes sociais, sem a contratação de veículos de comunicação privados. A campanha será mantida enquanto perdurar a situação de emergência.

Da Redação

Foto: Assessoria