Já foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) o pedido de apuração à Procon Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) para que faça um pente-fino na cobrança da energia elétrica.

 “Faço essa denúncia do valor que está sendo cobrado nas contas pela Energisa. Esse mês veio um absurdo. A pessoa tem o mesmo consumo de um mês para o outro e de repente, o valor dobra. Vi várias contas e nós estamos cobrando explicações. A concessionária de um serviço público essencial não pode dizer apenas ‘no calor se gasta mais’! Agora, o dobro? O triplo? Quatro vezes? É um absurdo! As pessoas estão nos procurando e muitas tiveram que diminuir a compra do mercado para pagar a conta de energia e não ficarem às escuras”, explicou Kemp.

O parlamentar já apresentou indicação ao Governo do Estado pedindo a isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) para assim, reduzir a conta. Agora, encaminhou ao Procon para fiscalizar e acompanhar o que a população tem denunciado.

Pedidos

O parlamentar solicitou ao Procon-MS medidas para fiscalizar a legalidade do aumento expressivo das tarifas. “A principal reclamação é que não foram utilizados novos aparelhos nas residências, e que mesmo sabendo que com o calor o consumo de alguns aparelho aumenta, como é o caso da geladeira, os aumentos são desproporcionais com o consumo, tendo em vista que algumas famílias receberam a cobrança de quantia quatro vezes maior que a usual em outros períodos do ano”, disse ele na justificativa.

Ele também envio ofício ao governador Eduardo Riedel e a Flávio César Mendes de Oliveira, Secretário de Estado de Fazenda, solicitando estudos no sentido de reduzir o ICMS cobrado sobre a energia elétrica, como uma medida excepcional e temporária, com o objetivo de amenizar o impacto do aumento do valor da tarifa.

“Os centros de controles meteorológicos emitiram alerta para a próxima onda de calor que atingirá o Mato Grosso do Sul, esperada no período de 10 a 20 de outubro, com previsão que a temperatura chegue a 42 graus com sensação térmica de 48 graus. Nestes períodos o consumo de energia elétrica cresce muito, não só porque aumenta a utilização de ventiladores e aparelho de ar condicionado, mas porque próprios aparelhos de refrigeração, como por exemplo as geladeiras, consomem maior quantidade de energia para manter a temperatura baixa”.