A Energisa busca mais de 93 mil famílias aptas a usufruir do benefício da Tarifa Social em Mato Grosso do Sul. Campo Grande, Corumbá e Dourados são as cidades com os maiores números de beneficiários que podem contar com a redução na tarifa, mas ainda não usam esse direito.
A inclusão consiste em reduzir a tarifa de energia em até 65%, chegando a 100% para indígenas e quilombolas. Hoje, são mais de 204 mil clientes cadastrados no Estado já utilizando os descontos na conta de luz, só na Capital são 67 mil cadastros com o benefício vigente.
Alívio no orçamento
Desde janeiro deste ano, a inscrição das famílias de baixa renda passou a ser automática, segundo regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), mas há casos em que a pessoa cadastrada no CadÚnico do Ministério da Cidadania não é a titular da conta de energia do imóvel onde mora.
"A energia elétrica é concedida por um custo menor e isso tem colaborado para o alívio no orçamento das famílias", enfatiza Newton Santos, diretor de Proteção de Receita da Energisa. O diretor destaca que a medida contribui para o fornecimento de energia mais democrático e inclusivo, chegando à casa de um número cada vez maior de pessoas.
A Energisa já adota o procedimento de registro automático desde 2019, no entanto, mantém proativa a procura por novos beneficiados, por meio de cartas, SMS, divulgação em eventos e até via telefone para clientes registrados na base de dados. A intenção é chamar a atenção das pessoas que deveriam estar inseridas nas condições para recebimento da Tarifa Social, mas que desconhecem o direito ou possuem dificuldades em solicitar o benefício. Com essa iniciativa a Lei 14.203/2021 é cumprida de forma integral.
Cruzamento de informações
O cadastramento automático ocorre mensalmente, a partir dos dados disponibilizados pelo Ministério da Cidadania ao setor elétrico com base no CadÚnico e BPC. Após o cruzamento das informações, as famílias que se enquadram para o benefício são cadastradas sem precisar ir à loja de serviços.
Do início do ano até o momento foram feitos 24.966 novos cadastros. Jonas Ortiz, coordenador comercial da Energisa MS, afirma que o cadastramento ativo tem sido muito importante para aumentar o número de registros na Tarifa Social.
Descontos
De acordo com a regulamentação, clientes que consomem até 30 kWh/mês têm 65% de desconto. Acima de 30kWh/mês até 100 kWh/mês têm 40% de desconto. Aqueles que consomem acima de 100 kWh/mês até 220 kWh/mês têm 10% de desconto.
Para indígenas ou quilombolas o desconto é de 10% para consumo de até 220 kWh/mês, 40% para consumo de 51 a 100 kWh/mês e 100% de desconto para clientes que consomem até 50 kWh/mês.
Quem tem direito?
•- Família inscrita no CadÚnico com renda familiar menor ou igual a meio salário mínimo;
•- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebem o BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;
•- Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, com portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que demandem consumo de energia elétrica.
