O deputado Pedro Kemp (PT-MS) acionou o governo federal em relação às medidas de pulverização aérea. Seguindo a iniciativa do Projeto de Lei apresentado por Kemp e Amarildo Cruz (in memoriam) que visava impedir o avanço da soja no Pantanal, agora apresentado pelo Poder Executivo, o parlamentar solicitou ao governo federal (Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente) a adoção de medidas para proteção à saúde. Kemp e a bancada do PT aguardam a tramitação na Casa de Leis da proposta de legislação estadual que estabelece distâncias seguras entre as áreas de aplicação do veneno, povoações e nascentes dos rios.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), Kemp utilizou a tribuna para ler a indicação enviada aos Ministérios da Agricultura e Pecuária e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. No documento, foi solicitada a revisão das normas de pulverização aérea. Juntamente com a bancada do PT, incluindo Professora Gleice Jane e Zeca do PT, Kemp já apresentou o Projeto de Lei 201 de 2024, que impõe regras mais rígidas sobre o uso de venenos na lavoura por meio de aeronaves, atualmente em tramitação na Casa de Leis.

"Como a proposta não avança, estamos encaminhando uma provocação ao Governo Federal para uma revisão da Instrução Normativa 2, de 3 de janeiro de 2008, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no sentido de ampliar a restrição para aplicação aeroagrícola", destacou Kemp.

Da Redação

Foto: Assessoria