A prefeitura de Coxim divulgou uma nota oficial esclarecendo os fatos ocorridos na segunda-feira (15), na Arena Esportiva da Praça do Pequi, e que terminou com jovens e seus pais na delegacia. 

Segundo o Executivo, houve depredação do patrimônio e o Conselho Tutelar precisou agir porque havia menores envolvidos. “Lamentamos profundamente o ocorrido e informamos que já tomamos as providências cabíveis para apurar os fatos”, diz a nota.

O município, em sua versão, alegou que um grupo de jovens, entre eles menores de idade, entrou sem autorização na Arena Esportiva, que está interditada para a troca do gramado sintético. Alguns deles pularam o alambrado, O alambrado foi encontrado danificado, com o objetivo de entrar no local. 

“A Arena Esportiva seria entregue à população na próxima semana, após a conclusão das obras de revitalização, que também foram realizadas na Arena Esportiva do bairro Piracema”, explica.

Consta que os responsáveis da Prefeitura pela Arena Esportiva, ao notarem a invasão, foram conversar com os jovens, para que eles pudessem sair do local, mas não foram atendidos. Diante disso, foi preciso acionar a polícia, uma vez que o objetivo era manter o patrimônio público, que pertence a toda a comunidade. 

Como havia menores no local, o Conselho Tutelar também foi acionado. Todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia para serem ouvidos, seguindo o procedimento padrão. Ressaltamos que o Conselho Tutelar trabalhou com profissionalismo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Informamos que este não é um caso isolado de depredação do patrimônio público no município. Outros locais, como banheiros públicos, monumentos, creches e praças, também têm sofrido com atos de vandalismo, que prejudicam a qualidade de vida da população e geram prejuízos aos cofres públicos. Por isso, foi preciso tomar a medida de acionar a polícia sempre que houver casos de depredação do patrimônio público, uma vez que isso é crime, previsto no artigo 163 do Código Penal, e pode resultar em pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa”.

A depredação do patrimônio público é um ato que não causa prejuízo somente ao Estado, mas a toda a sociedade. Os crimes são passíveis de punição, de acordo com a Lei n.º 2.848/40, artigo 163.

A Prefeitura de Coxim disse ainda que se solidariza com aqueles que foram encaminhados à delegacia para serem ouvidos, inclusive os menores de idade, e informou que colocou toda a equipe à disposição para acompanhar a situação e prestar o apoio necessário. No entanto, também considera que os pais ou responsáveis devem se sensibilizar e orientar seus filhos que não se deve invadir e depredar espaços públicos, que são de uso coletivo e devem ser respeitados e preservados.

“Pedimos a colaboração de todos os cidadãos para denunciarem qualquer ato de vandalismo contra o patrimônio público, que é de todos e para todos. Reforçamos o nosso compromisso com a preservação e a melhoria dos espaços públicos, essenciais para o lazer, a cultura, o esporte e a saúde da população. Acreditamos que, com a participação e a conscientização de todos, é possível construir uma cidade mais bonita, segura e acolhedora para todos”.