O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) participa de uma ação itinerante que está levando serviços públicos a Porto Murtinho e às aldeias indígenas de Bonito. A iniciativa, que começou na segunda-feira (4) e se estenderá até sexta-feira (8), busca oferecer atendimento direto à população, com foco em questões de direitos individuais e coletivos.

Durante o evento, membros e servidores das Promotorias de Justiça da região estão oferecendo orientação e suporte em casos que demandam rápida intervenção, como divórcios consensuais, pedidos de pensão alimentícia e retificações de documentos. Segundo o Promotor de Justiça substituto João Augusto Arfeli Panucci, que participa da ação em Porto Murtinho, “essa atuação permite uma resposta rápida e eficaz às demandas da população, assegurando que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e protegidos.”

Além do MPMS, diversas instituições estão colaborando para ampliar o alcance dos serviços oferecidos. A iniciativa, organizada pelo Juizado Especial Federal Itinerante, inclui parcerias com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS), com apoio de órgãos como a Defensoria Pública, INSS, Polícia Federal, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Os serviços disponibilizados atendem a ribeirinhos, trabalhadores rurais e moradores de aldeias indígenas, que podem acessar orientações jurídicas sobre Previdência Social, além de aposentadorias, auxílios e benefícios assistenciais.

Da Redação

Foto: Assessoria