O Secretário de Estado de Turismo,Esporte, Cultura e Cidadania de Mato Grosso do Sul, professor Marcelo Miranda, a secretária-adjunta Viviane Luiza e o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul participaram, na terça-feira (7 de fevereiro), do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura em Brasília. Na ocasião eles foram recebidos pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O encontro marcou a reabertura do diálogo do Ministério com os estados e a preocupação da nova gestão do MinC em fazer com que as políticas culturais alcancem todo o território brasileiro.

“O renascimento do Ministério da Cultura é uma oportunidade que o presidente Lula está nos dando. Agora, nossa missão é colocar o MinC à altura da riqueza cultural do Brasil”, destacou a ministra.

Durante a reunião, foram debatidas a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, a criação de Comitês de Cultura nos estados e a realização da Conferência Nacional de Cultura.

No primeiro dia do encontro os gestores elaboraram a Carta de Brasília, que foi entregue à ministra.

“O Fórum tem um papel importantíssimo na articulação de novas políticas culturais, neste momento histórico de retomada do Ministério da Cultura. O encontro estabelece um sistema nacional de fomento à cultura, da segurança jurídica, possibilidade de democratização de acesso para a população", ressalta o secretário de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Miranda.

Os principais pontos da Carta referem-se ao processo de aprovação dos Projetos de Lei que se encontram em tramitação no Congresso Nacional, especialmente, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021) e a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (PL 9474/2018).

Foto: Divulgação Minc

Ambos são temas de grande urgência e relevância que buscam, de forma complementar, normatizar as relações entre os entes federativos, estabelecer as diretrizes para a política e a garantia dos direitos culturais. E também organizar o regramento para aplicação dos recursos, com segurança jurídica, transparência e respeito às especificidades e à diversidade cultural brasileira.

O encontro reuniu secretários estaduais da Cultura e dirigentes de instituições de 23 unidades federativas das cinco regiões do Brasil. (Acesse a carta na íntegra)

Também em Brasília, os representantes de Mato Grosso do Sul se reuniram com o deputado federal Vander Loubet e a presidente da Afecetur, Alvira Appel, para encaminhar a liberação da construção da nova Feira Central de Campo Grande.

Foto destaque: Assessoria