O coordenador-geral do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, visitou Alcinópolis nesta semana para avaliar as ações desenvolvidas a partir do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). Acompanhado pelo diretor da Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas, Eduardo Dionizio, pela coordenadora da dimensão de capacitação do Programa, Sandra Rose Rodrigues, e pela auditora de controle externo Flávia Buchara, o grupo foi ver de perto os avanços no município.
Desde 2022, Alcinópolis, com pouco mais de 4.500 habitantes, é pioneira no Estado na implementação de um plano integrado para atender às necessidades das crianças de zero a seis anos. O município adotou ações amplas e integradas, conforme as diretrizes do PMPI, e formou uma Comissão de Trabalho para garantir a execução eficiente dessas políticas.
Eduardo Dionizio explicou a importância da visita: "O TCE quer mostrar as boas práticas que estão acontecendo para que outros municípios possam adotar e replicar essas iniciativas."
Na chegada, a equipe foi recepcionada pela Banda Municipal “Iulle Martins Rezende”, um projeto que envolve 70 crianças e adolescentes. O prefeito Dalmy Crisóstomo da Silva destacou que o projeto é totalmente patrocinado pelo município e todos os integrantes recebem uma bolsa auxílio.
A visita incluiu uma apresentação na Câmara Municipal e reuniões com a equipe que trabalha diretamente com as crianças. O secretário de educação, cultura e esporte, Jesus Aparecido de Lima, explicou que o trabalho começou com a escuta ativa das necessidades das crianças, resultando em ações como a criação de espaços públicos adequados, melhorias na infraestrutura e transporte seguro.
O PMPI, implementado em 2021, incluiu as políticas públicas nos instrumentos de planejamento orçamentário como PPA, LOA e LDO. Programas como “Construindo o Futuro, Cuidando do Presente” e “A Caminho de uma Escola Legal” foram desenvolvidos para atender as necessidades levantadas.
Atualmente, Alcinópolis atende 600 crianças de zero a 10 anos, com 36% delas vindo da área rural, o que exigiu um olhar especial para o transporte. São 19 linhas que percorrem 50 mil quilômetros por mês para garantir o transporte seguro das crianças até a escola.
A equipe do TCE-MS também visitou o Centro de Educação Infantil “Breno Crisóstomo Duart”, que atende 240 crianças, além de outras instalações como a Praça da Primeira Infância, a Academia da Saúde, a área de lazer “Adivina da Silva”, a Escola Municipal Alcino Carneiro e o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
No mesmo dia, acompanharam uma ação da Secretaria de Saúde para o acompanhamento da saúde das crianças de 2 a 12 anos, onde mais de mil crianças atualizaram vacinas e passaram por consultas médicas.
O prefeito Dalmy Crisóstomo destacou a importância do envolvimento de toda a equipe, o apoio da Câmara de Vereadores e a integração de todas as secretarias. "O resultado desse trabalho em rede é que já começamos a colher os frutos, com crianças crescendo em um ambiente favorável."
Célio Lima de Oliveira ressaltou que o sucesso de Alcinópolis serve como exemplo para outros municípios do Estado. “Viemos conhecer essas ações para analisar e levar ao conhecimento dos outros municípios. Esperamos que, pelo exemplo, possamos impulsionar os demais municípios a alcançarem o mesmo êxito.”
Da Redação
Foto: Assessoria
