Na sessão ordinária de segunda-feira (15 de agosto), o vereador Carlos Henrique (MDB) exaltou o Agosto Lilás, uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
A campanha faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340 (de 07 de agosto de 2006), que em 2022 completou 16 anos. A cor lilás simboliza respeito, dignidade, devoção, piedade, sinceridade, espiritualidade, purificação e transformação.
Maior presença da população na Casa de Leis
O vereador, que é líder da bancada do MDB na Câmara Municipal, ressaltou ainda que a presença da população nas sessões da Casa de Leis, acompanhando o trabalho dos vereadores, é fundamental.
“Estamos empenhados no trabalho legislativo e a tendência é só aumentar. São temas importantes que muitas vezes pesam no bolso do cidadão, do contribuinte. E a decisão sai daqui, do Legislativo Municipal. Temos o dever e a responsabilidade de elaborar leis, muitas vezes, mas na maioria das vezes para aprovar ou não uma legislação que pode beneficiar o contribuinte de alguma forma. No momento, estamos debruçados no tema Refis, mas temos que ficar atentos, porque nossa população já sofre demais com a falta de serviços públicos. E cabe a nós buscar o equilíbrio entre a cobrança de impostos e taxas e a prestação de serviços público. Porque quando o serviço é prestado a contento e com qualidade, a pessoa paga com menos pesar”.
Carlos disse na tribuna que não se trata de críticas à administração municipal, mas de um alerta: “Estou dizendo à população da responsabilidade de cada representante que aqui está. E depois que demandamos algo através desta casa, a responsabilidade da Execução já é com o prefeito, com os secretários. E muitas vezes é nesse momento que volta pra nós. Aí já é tarde. Ultimamente tenho falado disso. É uma preparação do que nosso mandato vai oferecer nesse semestre. Tenho elaborado questionamentos e fiscalizado alguns serviços públicos que vou trazer para debate aqui na Casa do povo. Precisamos ter ainda mais responsabilidade com a coisa pública. O povo nos cobra isso. O povo está antenado. Mais uma vez convoco a população para acompanhar o trabalho de seus vereadores. Hoje temos aqui apenas quatro pessoas presencialmente e algumas dezenas online”.
Fotos: Assessoria/Câmara de Coxim