18 de Set, 2024

CATEGORIA: Novidades - Página 50

MPMS aumenta fiscalização sobre Prefeitura e Câmara de Coxim contra propaganda eleitoral e multa pode chegar a R$ 106 mil

Em casos mais graves, responsáveis estão sujeitos à cassação de registro ou diploma e inelegibilidade por oito anos

Homem é condenado em MS por contrabando de agrotóxico e uso de rádio clandestino

Laudo pericial confirmou que os agrotóxicos eram de origem estrangeira e não possuíam registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Prefeitos de MS têm até o dia 31 de julho para preencher dados do Índice de Efetividade da Gestão

O IEGM visa reunir dados e informações específicas de cada município para aprimorar o controle externo e avaliar a efetividade da gestão municipal

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