O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) realiza na quarta-feira (14), às 19 horas, uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Coxim, com o objetivo de debater a destinação final dos resíduos sólidos no município, além da responsabilidade dos cidadãos e do Poder Público na coleta e destinação do lixo urbano. 

O objetivo é promover a discussão junto a especialistas, autoridades públicas e sociedade civil. O caso veio à tona após denúncias dos vereadores Abilio Vaneli (PT) e Carlos Henrique (MDB), a respeito da formação de novos lixões em terrenos nos bairros Jardim Europa e Nova Coxim. 

Tais informações foram divulgadas em primeira mão pelo MS Norte em março deste ano. Na oportunidade, os vereadores destacaram que uma uma das áreas seria de propriedade do Município de Coxim, destinada à construção de 150 casas populares por meio do programa Lote Urbanizado, em parceria com a Agehab e o Governo do Estado. 

Na outra área, no Nova Coxim, o lixão estava se formando junto a um poço de captação de água subterrânea da Sanesul. Havia também problemas na coleta de lixo. Por este motivo, o MPMS, ao tomar conhecimento dos fatos, designou a audiência em busca de uma solução.

Neste sentido, o município de Coxim deve encaminhar ao MPMS, informações a respeito de sua coleta seletiva e da maneira que é feita, bem como se possui contratos com empresas particulares para essa finalidade e se tem conhecimento da existência de lixões clandestinos.

Participação na audiência pública

Foram convidadas as seguintes autoridades: o Prefeito Municipal; o Presidente da Câmara Municipal extensível aos demais Vereadores; o Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável; o Gerente Municipal do Meio Ambiente; o Secretário Municipal de Educação; o Procurador-Geral do Município; a Diretora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Campus Coxim; o Gerente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Coxim; o Presidente da ONG Bocas Abertas do Caronal; a Polícia Militar Ambiental; a Polícia Civil; a Polícia Militar; o Corpo de Bombeiros; o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL); além de eventual associação ou cooperativa de catadores ou recicladores, bem como os principais órgãos de imprensa.