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O prefeito de Coxim, Edilson Magro, em resposta à notícia do MS Norte, afirma que o bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi ocasionado “por contas de 2017 e 2018”.
Mesmo com Coxim figurando em uma lista de 25 municípios com bloqueio, uma comitiva formada por autoridades coxinenses desfilou na noite desta terça-feira (21 de fevereiro) em carro alegórico da Escola de Samba Catedráticos do Samba, em Campo Grande.
O prefeito Edilson Magro, a secretária de gestão e Receita, Veronildes Batista, o presidente da Câmara de Vereadores, Ademir Peteca, o diretor da FUNRONDON, Darinei Nery, o primeiro-secretário da Casa de Leis, William Meira, e o assessor de imprensa da Prefeitura, Augusto Marques, esbanjaram alegria e samba no pé.
O site MS Norte continua aguardando as informações solicitadas ao prefeito: valores investidos no Carnaval, a fonte dos recursos e documentos que comprovem que a dívida seja antiga. No Portal da Transparência do município não há qualquer menção de despesas ou repasses relativos ao Carnaval.
Caso o município não atue para desbloquear, Coxim pode ficar sem pagar fornecedores e o funcionalismo.
Entenda o caso:
Dos 5.568 municípios brasileiros, 25 estão com bloqueios no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Coxim é o único município de Mato Grosso do Sul nesta lista, por causa de alguma irregularidade financeira, com bloqueio ocorrido no dia 13 de fevereiro, conforme o Tesouro Nacional.
O FPM é a principal fonte de receita da maioria dos municípios e, diante desta situação, Coxim corre o risco de não pagar salários do funcionalismo e não arcar com despesas da Saúde e da Educação caso o bloqueio persista.
Os repasses do FPM são realizados costumeiramente nos dias 10, 20 e 30 de todo mês. Extrato do Sistema de Transferências Governamentais atualizado nesta terça-feira (21 de fevereiro) mostra que Coxim está faltando com documentos comprobatórios referentes a obrigações de adimplência financeira; adimplemento na prestação de contas de convênios; obrigações de transparência; e cumprimento de limites constitucionais e legais.