Em meio a um escândalo envolvendo ligação com a empresa da mãe que recebeu recursos públicos, o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável de Coxim, Sérgio Alexandre, pediu exoneração do cargo. A medida foi publicada no Diário Oficial do município desta sexta-feira (18), com data retroativa de 15 de agosto, por meio de decreto assinado pelo prefeito Edilson Magro.
“Exonerar a pedido SERGIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 29439, do cargo comissionado de ASSESSOR MILITAR (DGAS-2), de acordo com o Art. 46, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 066/2005 de 15 de setembro de 2005. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 017/2022, de 10 de janeiro de 2022”, lê-se no decreto.
Assim, Sérgio deve ser reintegrado ao quadro de servidores do 5º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, com sede em Coxim. Esta unidade é responsável pelo atendimento nas regiões englobando também os municípios de Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Sonora, Pedro Gomes e Rio Verde de Mato Grosso.
Crise
Nesta semana, o MS Norte divulgou que os vereadores Abilio Vaneli, Carlos Henrique, Marcinho Souza e Professora Marly Nogueira apresentaram estudo que destaca possíveis irregularidades em contratos de fomento firmados entre o município de Coxim, por meio da Secretaria Desenvolvimento Sustentável, e o CAC (Coxim Atlético Clube), visando a participação no Campeonato Estadual de Futebol. Segundo a análise, uma empresa associada à mãe do secretário teria sido contratada por quantias significativas de recursos públicos.
Em um dos contratos, foi descoberto que uma empresa em nome de Lindinalva Alexandre dos Santos, mãe de Sérgio, recebeu R$ 10.400 da Liga Esportiva Coxinense por serviços de segurança/brigadista durante os jogos do Campeonato Amador em 2022. Além disso, João Carlos José da Silva, irmão do secretário, aparece como responsável técnico em outro contrato de fomento no valor de R$ 60 mil, assinado pela Liga Esportiva Coxinense com a prefeitura.
Chama a atenção o fato de que logo após o CAC receber um depósito de R$ 20 mil do município, R$ 15 mil foram transferidos para a empresa de propriedade da mãe do secretário de Desenvolvimento, Sergio Alexandre. Os parlamentares sustentam que "há uma proibição expressa contida no Art. 39, II da Lei 13.019/2014, combinada com o art. 22, II do Decreto 125/2018 (revogado), e o art. 26, I, alíneas 'a' e 'b' do Decreto 043/2023, que proíbe convênios com entidades que tenham parentesco com administradores ou que contratem parentes de autoridades para serviços”.
Eles vão encaminhar a documentação ao Ministério Público para uma investigação mais aprofundada.
Foi descoberto ainda que, uma nota fiscal do valor de R$ 15 mil contraria alegações dadas pelo secretário, que negou ter ligações a empresa da mãe. No documento fiscal, o email pessoal dele aparece como canal de contato da empresa de Lindinalva, que prestou ao CAC serviços de arbitragem ao clube durante o Campeonato Estadual de 2023.
O detalhe é que Serginho Bombeiro, como também é conhecido Sérgio Alexandre, já foi árbitro filiado à FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul) inclusive chegando a apitar jogos do campeonato brasileiro da série B.
O vereador Abilio Vaneli, que cobrou esclarecimentos ao Executivo, fez um post nas redes sociais sinalizando as contradições do secretário. “Ele diz que não tem nada haver com a empresa, mas nas notas fiscais emitidas o endereço de e-mail tem seu nome e ao adicionar esse e-mail no Google aparece a foto do secretário!!”, lê-se na publicação.
A equipe de reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, em busca de um posicionamento, mas até o fechamento desta edição, um dia após envio da solicitação, não havia obtido resposta.
Flavio Dias (à direita) atuava é vice-prefeito e acumulava o cargo de secretário de Saúde Pública. Foto: Divulgação/Câmara de Coxim
Mais trocas
O prefeito Edilson Magro também precisou lidar nesta semana com mudanças na Saúde, área que vem sendo alvo de críticas constantes, principalmente em razão dos problemas com a frota, uma vez que tem sido recorrente o caso de problemas com veículos envolvidos no transporte de pacientes.
Muitos moradores têm perdido consultas e até procedimentos médicos. Houve uma licitação que resultou em contrato no valor de R$ 4.904.433,60 com a S.H. Informática LTDA, mas os efeitos ainda não puderam ser notados.
O vice-prefeito, Flávio Dias, que era secretário municipal de Saúde, repassou o cargo a Leila Kohl, que atuava como diretora administrativa no Hospital Regional Álvaro Fontoura.
A assessoria de imprensa da Prefeitura também foi questionada pelo MS Norte sobre esta situação, mas prefere se omitir.
Da Redação
Foto: Divulgação/Prefeitura de Coxim/ Silas Ismael