A denúncia apresentada pelos vereadores Abilio Vaneli, Carlos Henrique, Marcinho Souza e Marly Nogueira ao Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPMS), alegando indícios de irregularidades e suspeitas de desvio de recursos em termos de fomento firmados entre o município de Coxim e o Coxim Atlético Clube (CAC), implica um servidor de alto escalão da Câmara Municipal.
De acordo com a documentação que a reportagem teve acesso, três extratos de pagamentos do Executivo para o CAC nos meses de fevereiro, março e abril de 2023 chamaram a atenção, relacionados a um termo de fomento no valor de R$ 50 mil destinado à participação no Campeonato Estadual Sul-Mato-Grossense de Futebol.
Em um desses demonstrativos, consta que, em 31 de março deste ano, a prefeitura efetuou o pagamento da segunda parcela do repasse, no valor de R$ 25 mil, ao CAC. Curiosamente, em menos de uma hora após esse pagamento, R$ 20 mil foram transferidos via PIX para a conta de um servidor que ocupa o mais alto cargo de confiança da Câmara desde janeiro de 2023.
Os vereadores alegam que esse pagamento é ilegal e contraria o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, além do decreto municipal número 43/2023, datado de 30 de janeiro de 2023, que proíbem o repasse de recursos não apenas para parentes de administradores, mas também para servidores públicos, bem como impedem a formalização de contratos entre o município e servidores municipais.
“Diante do exposto, os vereadores abaixo representam junto ao órgão do Ministério Púbico Estadual, para que se apure os indícios de irregularidades e ilegalidades acima descritos e tome as medidas eventualmente cabíveis”, lê-se na representação entregue ao MPMS.
Foco das investigações
Conforme já notificado pelo MS Norte, o principal foco da denúncia é o ex-secretário municipal de desenvolvimento sustentável, Sérgio Alexandre da Silva, que é militar do Corpo de Bombeiros. Há indícios de que uma empresa ligada à mãe de Sérgio teria sido contratada pelo CAC, com recursos repassados pela Prefeitura de Coxim.
